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Mensagem  Admin em Qui Out 31, 2013 9:36 am

PORTARIA SECEX Nº 45
Altera o Anexo III da Portaria nº 23/2011, estabelecendo critérios para alocação de cotas para importação de trigo, estabelecidas pela Resolução Camex nº 90/2013.

PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1534
Aprova a 7ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv e revoga a Portaria Conjunta nº 1.284/2013.


RESOLUÇÃO ANAC Nº 291
Altera dispositivos do Regimento Interno da Anac, entrando em vigor 30 dias após sua publicação.


PORTARIA INMETRO Nº 517
Determina que os reatores eletromagnéticos para lâmpadas a vapor de sódio e lâmpadas a vapor metálico (halogenetos), para serem comercializados no mercado nacional, devem estar devidamente registrados junto ao Inmetro.


PORTARIA INMETRO Nº 518
Disponibiliza, no sítio: www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, declarando aberto, a partir de 31/10/2013, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas.

Por.: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros - SDA

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