Camex aumenta Imposto de Importação de insumos industriais por início de produção nacional

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Camex aumenta Imposto de Importação de insumos industriais por início de produção nacional

Mensagem  Admin em Sex Nov 13, 2015 3:09 pm

A Câmara de Comércio exterior (Camex) decidiu elevar o Imposto de Importação de dois insumos industriais que passaram a ser produzidos no Brasil.  O polímero superabsorvente (SAP), classificado no código 3906.90.44 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve aumento de alíquota de 2% para 12%. O outro item é o ácido acrílico (NCM 2916.11.10), que teve o imposto alterado de 2% para 10%.

As mudanças foram feitas pela inclusão dos dois produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), conforme determina aResolução Camex n° 109 publicada hoje no Diário Oficial da União.

O ácido acrílico é um componente orgânico, matéria-prima base para as principais cadeias acrílicas como a produção de ésteres acrílicos, superabsorventes, resinas acrílicas aquosas, entre outras aplicações. Já o polímero superabsorvente (SAP), é usado principalmente na produção de fraldas e absorventes femininos.

A Camex informa que o objetivo principal da medida é garantir a viabilidade competitiva e a sustentabilidade do investimento realizado no Complexo Acrílico de Camaçari (BA), inaugurado em junho de 2015. Além disso, a produção nacional destes insumos deverá ter um impacto positivo na balança comercial brasileira de aproximadamente US$ 270 milhões, que representa o valor das importações de ácido acrílico e polímero SAP em 2014.

Fonte: MDIC

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