Comércio Exterior é fundamental no projeto de desenvolvimento

Na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse hoje que “o comércio exterior é fundamental no projeto de desenvolvimento do governo da presidenta Dilma Rousseff”.

“Não existem reduções das desigualdades e da miséria e desenvolvimento econômico e social do nosso país sem comércio exterior. A economia brasileira é hoje globalizada, em que as exportações de bens e serviços são determinantes dentro de nossas estratégias. Portanto, todo o desenvolvimento de nossa economia passa pelo setor externo”, complementou Teixeira.

O secretário-executivo do MDIC avaliou ainda que haverá, a partir de 2012, uma mudança na hegemonia econômica mundial, quando espera-se que os países emergentes passem a ser responsáveis por mais de 50% do PIB mundial. Ele ainda mencionou que a China deve se tornar a maior economia mundial a partir de 2015 e que está estimado, entre o período de 2011 a 2014, que os países do bloco asiático e da América do Sul terão crescimento econômico superior ao dos Estados Unidos e da União Europeia.

Teixeira considerou que a formação de uma nova classe média de consumidores nos países emergentes continuará sendo um dos principais impulsionadores do crescimento econômico. “Em 2014, teremos uma classe média no Brasil com 113 milhões de pessoas, representando 56% da nossa população. Em 2003, este número era 37%. Em nenhum outro período da história, foi verificada uma ascensão social tão rápida”, comentou.

O secretário apresentou ainda os objetivos e metas da nova política de desenvolvimento, o Plano Brasil Maior, lançado pela presidenta. Ele pontuou a desoneração das exportações e dos investimentos, a facilitação para financiamentos e garantias ao setor exportador e o fortalecimento da defesa e da promoção comercial como os destaques do plano para a área de comércio exterior.

Competitividade

O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC, Emilio Garofalo Filho, participou de um debate temático sobre competitividade no Enaex. Ele disse que câmbio e desoneração fiscal são temas que dominam esta discussão no Brasil. Sobre o câmbio, Garofalo considerou um avanço a política de regime de flutuação, adotada pelo Brasil efetivamente a partir de 1999.

Sobre a desoneração, ele avaliou que o governo federal já vem tomando importantes medidas neste sentido e citou o Reintegra, projeto dentro do Plano Brasil Maior, que irá desonerar a incidência acumulada de impostos indiretos para os exportadores de produtos manufaturados. Ele disse ainda que os governos estaduais devem também promover melhorias, especialmente relacionadas à cobrança do ICMS.

Defesa Comercial

Durante o evento, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, também fez uma apresentação sobre defesa comercial. Ela lembrou que, desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil já abriu 216 investigações para aplicação de medidas de defesa comercial, o que coloca o país na quinta posição do ranking da entidade, atrás apenas de Índia, Estados Unidos, Comunidade Européia e Argentina.

A secretária destacou ainda que, segundo o último relatório da OMC, que cobre o período de outubro de 2010 a abril de 2011, a defesa comercial brasileira liderou na abertura de investigações, com 25 casos, o que representou 32% do total de investigações abertas pelos países do G-20 e ainda um número bastante superior ao do segundo colocado, a Índia, com 15 investigações abertas.

Tatiana também relatou as novas medidas recentemente implementadas no setor com o Plano Brasil Maior. Ela citou a abertura da primeira investigação para apurar a prática de circumvenção (prática desleal para burlar a aplicação de uma medida antidumping em vigor) e a primeira investigação concluída de fraude de origem que impediu a importação de ímãs de ferrite de uma empresa taiwanesa, além de mencionar a contratação prevista de 120 novos investigadores para reforçar o quadro do MDIC.

Fonte: MDIC