Medidas Protecionistas

Quase metade dos pedidos da indústria para que sejam adotadas barreiras contra importados é rejeitada ou retirada pelos próprios empresários antes de se transformarem em investigação no Ministério do Desenvolvimento, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

A maioria dessas petições é arquivada após uma análise inicial, por não ser possível provar que as importações, mesmo em alta, foram a causa de problemas para seus competidores no Brasil ou causaram dano à produção nacional.

"É uma angústia da indústria que chega até nós. O empresário vê o mercado se expandir, mas o seu crescimento não acompanha a demanda", explicou a secretária.

Preocupada em preservar empregos na indústria nacional e promover o avanço econômico, a presidenta Dilma pôs em prática, nos últimos dois anos, um conjunto de medidas, que, grosso modo, dificultam importações.

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que o problema é global e praticamente triplicou neste ano o número de reclamações de membros contra medidas protecionistas de outros países.

São 23 em 2012 contra oito no ano passado e dezessete em 2010.

O Brasil, apesar de não ter sido alvo de nenhuma acusação formal de protecionismo, vem adotando, na visão de especialistas, uma postura cada vez mais fechada no mercado nacional, mas sem ferir as normas estabelecidas pelo órgão internacional.

"Existem medidas que são protecionistas, mas são legais, de acordo com a OMC. Elas estão dentro das regras do comércio internacional, como, por exemplo, o recente aumento do imposto de importação de cem produtos anunciado pelo Brasil", diz Welber Barral, da consultoria BarralMJorge, referindo-se ao aumento de alíquota de importação de 12% para 25%, em média, para estimular a compra de produtos nacionais.

Ele reconhece, porém, ser comum que em períodos de crise os países adotem posturas comerciais mais fechadas, podendo causar reclamações no órgão internacional.

"Em um mercado mais competitivo, as nações querem proteger suas indústrias e também querem acabar com as barreiras que existem lá fora", explica.

O ponto a ser destacado é que a lista de ações de Dilma não para na lista dos cem produtos.

Além da lista, o governo brasileiro tem atuado, sempre legalmente, em outras frentes protecionistas, como o aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados e a taxação de transações financeiras em dólar, com o aumento do IOF.

Fonte: Comunidade de Comércio Exterior



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No embalo das cotas que permitem a importação de veículos sem os 30 pontos percentuais extras do IPI, carros de luxo melhoraram seu desempenho no Brasil, enquanto os segmentos populares, explorados mais por marcas asiáticas, entraram em declínio.

No primeiro trimestre, cresceram as importações de seis montadoras europeias - Audi, BMW, Mercedes-Benz, Land Rover, Porsche e Volvo - e da americana Dodge.

Os carros asiáticos seguem em baixa.

As montadoras da China, que chegaram com planos ambiciosos e em pouco tempo conquistaram 9% das importações, encolheram.

A Chery vende hoje apenas um quinto do que vendia há um ano. As vendas da JAC Motors caíram 14,8% no período.

O crescimento da fatia de consumidores classificados como AAA nos últimos anos, aliado ao fascínio do brasileiro por veículos, faz com que concessionárias pisem fundo para disponibilizar modelos únicos.

Levantamento feito pela Secretaria Estadual de Fazenda a pedido do Estado de Minas, com base na tabela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA), mostra que a frota de automóveis com valor até R$ 150 mil cresceu 29,15% no período entre 2009 e este ano, enquanto o aumento da categoria superluxo (acima de R$ 300 mil) foi de 185,1%, ou seja, numa velocidade mais de seis vezes maior.

Na lista dos mais cobiçados está o requintado Porsche 911 GT2 RS. O modelo, criado há três anos e apresentando como o mais veloz da série, tem 620 cavalos de potência. O carro alcança 100km/h em insignificantes 3,5 segundos, podendo atingir até 330km/h – superando até carros de Fórmula 1. O preço de tamanho exagero: R$ 1,5 milhão.

De acordo com o levantamento, o crescimento da frota de carros com valor entre R$ 150 mil e R$ 300 mil aumentou num ritmo superior ao da parcela que vale até R$ 150 mil.

De 2009 até 2012, a variação foi de 68,4% ante 29,15% dos que custam menos de R$ 150 mil. Um dos fatores que também elucidam essa variação é o número absoluto de automóveis em cada categoria. Para cada carro de até R$ 300 mil existem em Minas 5.425 modelos de até R$ 150 mil.

Um carro de luxo importado pode custar até três vezes mais no Brasil do que nos Estados Unidos.

Um modelo que no Brasil sai por R$ 347 mil nos Estados Unidos custa apenas US$ 60 mil, segundo levantamento feito pela empresa de importação

Eureka Imports a pedido do Estado de Minas.

A comparação de preços da BMW X6 aponta que com o que é arrecadado com a elevada carga tributária daria para comprar até seis carros populares.

Mas, ainda assim, o mercado segue aquecido.

Fonte: Comunidade de Comércio Exterior