A partir do dia 1º, inspeção de contêineres será mais rigorosa

Apartir do próximo dia 1º, todos os contêineres que forem descarregados no Portode Santos deverão ser escaneados e suas imagens, analisadas em tempo real pelaReceita Federal do Brasil. No complexo santista, haverá 15 equipamentos para afiscalização das cargas, mas dois deles ainda não foram instalados. Odescumprimento da norma pelos terminais prevê multas diárias de R$ 10 mil ou acassação do ato declaratório de alfandegamento da instalação.

A regra que determina o escaneamento dos contêineres foi publicada em 2011, naPortaria nº 3.518, da Receita Federal. O prazo para a compra e a instalação dosequipamentos nos recintos alfandegados terminava em 1º de janeiro desteano.

Mas, segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dosSantos João Simões, um problema no fornecimento mundial de gás hélio fez comque os fabricantes de escâneres não pudessem entregar suas encomendas nas datascombinadas. O elemento químico é utilizado na fabricação dos aparelhos.

“Esse problema do gás hélio e a perspectiva que se tinha de uma nova decisãosobre o assunto fez com que nós não pudéssemos autuar as empresas que nãoestavam de acordo com a norma. Em abril, o Governo publicou a MP (MedidaProvisória) 612, que determinou (o início de) o escaneamento até 31 de dezembrodeste ano”, explicou o inspetor.

Simões se refere à MP que previa a reestruturação das regras dos portos secos(terminais retroportuários autorizados a receber cargas de comércio exterior)no Brasil. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso até sua datalimite, 4 de agosto, e perdeu a validade. Neste caso, a Receita Federal passoua considerar a data prevista na Portaria nº 3.518.

Com isso, no último dia15, a Alfândega de Santos reuniu todos os recintosalfandegados e determinou o cumprimento da norma até o próximo dia 1º. Deacordo com Simões, cinco terminais que movimentam contêineres já estão comescaneres em operação plena.


Na Margem Esquerda (Guarujá), o Tecon, administrado pela Santos Brasil, e aEmbraport, que fica na Ilha Barnabé, já contam com a tecnologia. Na MargemDireita (Santos), Brasil Terminal Portuário (BTP), Libra Terminais e EcoportoSantos também já utilizam os aparelhos.

De acordo com o inspetor da Alfândega, outros dois equipamentos serãoinstalados para atender as empresas Transbrasa e Companhia Bandeirantes. MasSimões acredita que eles não serão implantados até a data prevista. Neste caso,a inspeção das caixas metálicas deverá ser feita em outros terminais, com escânerescompartilhados.

Operação

Cada contêiner é escaneado em apenas 30 segundos – o que permite que até120 caixas metálicas sejam analisadas por hora. Em caso de suspeita decontravenções, os cofres são abertos por fiscais da Receita.

A vistoria física deve acontecer em cerca de 1% dos carregamentos deimportação, segundo a Alfândega. Já as cargas de exportação serão abertas deacordo com as necessidade identificadas pelos fiscais.

Segundo o inspetor da Alfândega, um total de US$ 1,5 milhão foi investido nacompra de cada equipamento. Outros US$ 2 milhões foram gastos nas obras civisnecessárias para a instalação das máquina.

O diretor-superintendente da Santos Brasil, Luiz Felipe Gouvêa, destacou queforam aplicados R$ 15 milhões na compra de dois escâneres de contêiner e um depallets pela empresa. Os equipamentos serão compartilhados com a Localfrio.“Esse é um novo serviço que vamos oferecer a partir do dia 1º. Naturalmente,fará parte do nosso portifólio de serviços oferecidos e também de tarifas. Emcaso de um importador que queira uma vistoria mais apurada de sua compra,poderá solicitar o escaneamento”, afirmou.

Fonte: A Tribuna