Pecém passará a cobrar taxa de escaneamento de contêineres

O Porto do Pecém cobrará uma taxa de escaneamento por carga dos contêineres de importadores e exportadores. Segundo o diretor de Operações Portuárias da Cearáportos, responsável pela administração do Porto, Valdir Sampaio, a cobrança entrará em vigor em fevereiro. Valor ainda não está definido. A instalação do escâner atende à portaria de número 3.518/2011 da Receita Federal do Brasil, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de portos, aeroportos e instalações portuárias.

Hoje outros portos nacionais já cobram taxa. Em Paranaguá e Santos já ocorre à cobrança do tributo, que fica entre R$ 160 e R$ 230.Para o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 3ª Região Fiscal, que compreende Ceará, Piauí e Maranhão, Narcélio de Sá Barbosa, o procedimento é tido como adequado, uma vez que os custos e manutenção dos equipamentos ficam a cargo das unidades.

Atualmente o escâner do Porto tem capacidade de inspeção de 70 contêineres de 12 metros de comprimento por hora. O custo de aquisição e instalação foi de R$ 4,3 milhões.

Fonte: Valor