Governo federal vai facilitar importação de máquinas e eletrônicos para a indústria

29 julho 2019

O governo federal pretende facilitar a importação de bens de capital e de informática com impostos reduzidos. Enquanto a abertura comercial do setor prometida pelo presidente Jair Bolsonaro não sai, a equipe econômica tenta agilizar a retirada de tributos para a compra de bens que não tenham similar produzido no Brasil – como máquinas pesadas, equipamentos industriais e partes de computadores. Além de simplificar processos, o governo quer definir critérios mais claros para decidir se um bem tem ou não equivalente nacional. Esse movimento tem gerado preocupação na indústria local e entre representantes da Zona Franca de Manaus, que temem uma abertura “velada” do mercado nacional a bens do exterior sem melhorias do ambiente de negócios para os empresários brasileiros. Hoje, após autorização do governo, já é possível importar produtos que não têm similar nacional com imposto reduzido. No ano passado, foram concedidos ou renovados 4,3 mil pedidos de importações de bens de capital e informática, que resultaram em uma importação estimada em US$ 7,69 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia. Atualmente, existem cerca de 7 mil produtos enquadrados como “ex-tarifários”, o que reduz o imposto de importação de uma média de 14% para algo entre zero e 2%. A atual equipe econômica, no entanto, considera que os critérios utilizados até agora para definir quais bens podem ser enquadrados como “ex-tarifários” são subjetivos. Se há uma declaração da indústria brasileira de que o setor poderia produzir determinado produto, o benefício não é concedido, o que pode abrir margem para fraudes, na avaliação do governo. No fim de junho, o Ministério da Economia publicou uma portaria para definir os novos critérios para o enquadramento. Pelo texto, poderão receber o benefício produtos importados que tiverem preço menor do que o cobrado pelo similar brasileiro e também aqueles cujo prazo de entrega for menor do que o pedido pelo produtor nacional.

– Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/07/695377-governo-federal-vai-facilitar-importacao-de-maquinas-e-eletronicos-para-a-industria.html)

Consultoria e cursos de comércio exterior
GS Educacional
Tel. 31 3225.9504
Whatsapp. 31 9 8411.8218