Para compensar greve, Receita permitirá retirada de mercadorias sem inspeção nas alfândegas

Para compensar greve, Receita permitirá retirada de mercadorias sem inspeção nas alfândegas

Para acelerar a liberação de mercadorias retidas por causa da greve dos auditores fiscais, a Receita Federal permitirá a retirada de mercadorias não desembaraçadas aos importadores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O importador poderá requerer a entrega caso o prazo de liberação da mercadoria ultrapasse em 30% do tempo médio de desembaraço registrado no primeiro semestre deste ano. Esse prazo varia de acordo com a unidade da Receita Federal e com o tipo de fiscalização que a mercadoria é submetida, mas, na maioria das situações, corresponde a oito dias. Esta medida vale apenas quando todos os documentos foram entregues e todas as pendências resolvidas e apenas o despacho aduaneiro está parado.

Fonte: NetMarinha